
A espanhola Puig - empresa familiar sediada em Barcelona proprietária da representação das marcas de perfumes como Carolina Herrera, Valentino, Paco Rabanne, Nina Ricci e Prada, entre outras - acaba de vencer uma acção judicial contra a Equivalenza, uma perfumaria que se dedica à comercialização de fragrâncias "equivalentes" em cheiro a perfumes de referência de marcas de prestígio a preços 'low cost'. Em causa está uma infracção de marca e concorrência desleal. A sentença, conhecida a 28 de Janeiro deste ano no Tribunal de Marca Comunitária nº1 de Alicante, declara que o uso por parte da Equivalenza de perfumes da Puig - em material promocional e publicitário difundido na rede de lojas - infringe os direitos das marcas em causa por aproveitamento indevido do seu prestígio, constituindo actos de concorrência desleal. A Equivalenza foi, assim, condenada pelo tribunal a abster-se, no futuro, de continuar estas actividades de promoção dos seus genéricos através do uso das referidas marcas da Puig, a retirar todo o material publicitário no qual se reproduzam as ditas marcas e ainda a indemnizar a Puig pelos danos causados. Trata-se de uma primeira batalha vencida na guerra das marcas de perfumaria contra a contrafacção de fragrâncias. RIN
